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Em 5h, deputados boicotam servidores e aprovam para si aumento de 60%
16/12/2010
Por Hélcio Duarte Filho
Da Redação do Sindsprev-RJ
O quórum que não houve para votar o parecer que derruba o projeto que pode congelar os salários dos servidores não faltou para aprovar, em menos de uma hora, o aumento de deputados, senadores, ministros e presidente da República em percentuais que vão de 61% a 149%. No Senado, bastaram cinco minutos para ratificar o que fora votado minutos antes na Câmara e que beneficia todo o primeiro escalão do Executivo e do Legislativo nas esferas federal, estadual e, posteriormente, municipal.
O projeto passou pelo plenário da Câmara, na quarta-feira (15), menos de cinco horas após deputados da base governista obstruírem, na Comissão de Finanças, a sessão que poderia aprovar o parecer que rejeita outro projeto, o PLP 549/2010, que ameaça deixar o funcionalismo com reajuste zero por dez anos. A manobra foi reconhecida até por parlamentares da base do governo – “foi a olhos vistos”, disse um assessor parlamentar -, embora alguns argumentem que havia outros projetos indesejáveis na lista de votação da comissão. Para a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que é relatora do PLP 549, foi uma manobra do PT para evitar o constrangimento de votar contra os servidores. Caso não seja apreciado até o início do recesso, o parecer cai e novo relator será designado em 2011. O PSOL foi o único partido a se posicionar contra o aumento para os parlamentares.
Líder governista articulou acordo
O boicote dos deputados ao funcionalismo na manhã do dia em que aprovariam o próprio aumento revoltou os servidores. “É uma vergonha que o governo Lula/Dilma, ao mesmo tempo em que trabalha para congelar nossos salários com o PL 549, aprove esse escandaloso aumento”, diz o servidor do Judiciário Cristiano Moreira “O mais incrível é que ainda há setores do sindicalismo que defendem esse governo”, observa.
Dirigente regional do Sindsprev-RJ, Edilson Mariano Gonçalves diz ser escandaloso esse aumento enquanto, no Rio, servidores da saúde estadual recebem R$ 151, valor que tem que ser complementado com gratificações e outras parcelas para atingir o salário mínimo. “É a cara do nepotismo. Eles aprovaram em menos de uma hora, enquanto nós servidores ficamos mendigando um aumento”, diz, ressaltando que há 15 anos os servidores não terem sua data-base respeitada.
Na avaliação do servidor Julio Tavares, diretor do Sindsprev-RJ, há mais coisa por trás desse caso do que a elevação da remuneração de deputados. “É um golpe do governo para ter apoio incondicional do Congresso e do Supremo a favor da política neoliberal de Dilma”, diz. A futura presidenta, avalia, tomará posse com aval político para dar continuidade aos projetos do governo Lula, que inclui aprovar o PLP 549/2009 e transferir para o setor privado o controle de setores dos serviços públicos. Para ele, isso só reforça o acerto do seminário dos servidores públicos federais, realizado no final de semana passado em Brasília, que aprovou não só reorganizar o setor, por meio da coordenação nacional da categoria (Cnesf), como buscar expandir essa participação construindo a unidade do funcionalismo nas três esferas de governo.
É com a força de uma atuação conjunta, que ainda necessita ser costurada, que os servidores planejam defender seus direitos em 2011, enfrentando um Congresso Nacional no qual o governo terá uma maioria superior a que Lula tem hoje. E que já iniciará o mandato adoçada com esse ‘acordo’, que teria tido no deputado petista Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara e possível próximo presidente da Casa, um dos principais articuladores. E que lhes renderá um aumento, em valores nominais, 340 vezes maior do que os 30 reais que Lula e parlamentares querem limitar para o salário mínimo. Como disse Tiririca (PR-SP), o deputado mais votado do país, ao visitar a Câmara no dia em que o aumento foi aprovado, eles deram “sorte”.
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